Nacional

RECUO 21/03/2018 13:56

Carmén Lúcia recua e marca julgamento de HC de Lula para amanhã

A ministra vinha resistindo em levar ao plenário o julgamento do do Habeas Corpus preventivo que visa impedir que Lula seja preso antes de esgotados os recursos e completado o trânsito em julgado do processo do Triplex

Da Redação

Temendo ser desmoralizada por colegas durante a sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira,21, a presidenta da corte, ministra Carme Lúcia decidiu colocar em pauta o julgamento do pedido de Habeas Corpus Preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Unácio Lula da Silva. O julgamento do recurso será feito contra a vontade da ministra e da Rede Globo, braço midiático da Operação Lava Jato.

Tentando disfarçar a capitulação após ser duramente criticada e até ameaçada de ser denunciada por colegas por prevaricação, a ministra Carmen Lúcia fez o anunciou de que incluiu o HC de Lula na pauta da sessão de amanhã, quinta-feirta, dia 22, logo após a abertura da sessão plenária, "pela urgência" do pedido de liberdade do ex-presidente.

Leia abaixo a matéria da Agência Brasil sobre a decisão.

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

Felipe Pontes 

Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.


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